Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em regime integralmente fechado. Insurgência contra as qualificadoras. Afastamento. Mantida a pena imposta.

Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé

De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.

Lei que instituiu não cumulatividade da Cofins é constitucional, diz Supremo Tribunal Federal

A decisão, contrária aos contribuintes, evita um impacto nas contas da União estimado em R$ 200 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda.

Prefeito é condenado por improbidade

O prefeito, o chefe de gabinete, o tesoureiro e o dono da empresa Cirúrgica Faria Comércio Ltda. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca foram entregues ao município, embora tenha saído dos cofres públicos o valor de cada licitação

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ